Termos de Uso
Última atualização: 29/08/2026
1. Sobre o site
Este site é operado pelo projeto Jesus Ensina, liderado pelo Pastor João Luiz Silva, e distribui conteúdo cristão em formato de vídeo e e-book, tanto gratuito quanto pago.
2. Materiais gratuitos
Os e-books identificados como "Grátis" são oferecidos sem custo, mediante cadastro de e-mail. O acesso é feito por link de download com validade limitada, enviado por e-mail.
3. E-books pagos
Os e-books pagos são vendidos como oferta simbólica para sustento do projeto, no valor indicado em cada página de produto. O pagamento é processado com segurança pelo Mercado Pago. Após a confirmação do pagamento, o material é entregue automaticamente por e-mail, em formato PDF, com link de validade limitada.
Por se tratar de conteúdo digital entregue imediatamente após a confirmação do pagamento, não há direito de arrependimento após o download do material, conforme praxe de mercado para produtos digitais. Em caso de problema técnico no recebimento, entre em contato pela nossa página de contato.
4. Ofertas e doações via Pix
As ofertas realizadas na página "Oferta" são doações voluntárias para sustento do projeto, sem contrapartida de produto ou serviço. Doações não são reembolsáveis, salvo erro comprovado de valor ou duplicidade de transação.
5. Uso do conteúdo
Os vídeos, textos e e-books produzidos pelo Jesus Ensina são protegidos por direitos autorais. O compartilhamento dos links originais é incentivado; a reprodução comercial do conteúdo sem autorização não é permitida.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela nossa página de contato.
Este documento é um texto padrão de referência e não substitui a orientação de um advogado ou contador. Recomendamos revisão jurídica e fiscal antes de qualquer uso comercial em maior escala, especialmente quanto ao enquadramento tributário das vendas.